..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	72750/12
Assunto	ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em	09/02/2012 13:52
Autuado em	09/02/2012 13:52

Oficio de encaminhamento	030/11


Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 1046/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2012

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
12/04/2012	Acórdão 1046/ 2012	Homologação	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2012	Acórdão 1046/ 2012	Homologação	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Origem	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas

Data	Descrição
30/05/2012 09:19	Termo de devolução dos autos fisicos
08/05/2012 07:53	do Protocolo nº 27992-3/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 68/12 - CPL
08/05/2012 07:44	do Protocolo nº 25198-0/12, referente a Solicitação de Alteração de Contrato

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
23/04/2019	2043	Despacho Processual Diverso nº 1654/2019
10/05/2012	399	Extrato de Contrato nº 20/2012
18/04/2012	385	Acórdão nº 1046/2012
09/04/2012	378	Termo de Distribuição de Processo nº 5341/2012
05/04/2012	377	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
17/04/2019 15:40	DP
11/04/2019 15:59	GP	Despacho Processual Diverso nº 1654/2019 -
18/04/2012 09:33	SLC	Despacho Processual Diverso nº 235/2019 -
12/04/2012 16:38	STP	Acórdão nº 1046/2012 -
12/04/2012 16:38	STP	Certidão de Publicação DETC nº 202/2012 -
12/04/2012 16:38	STP	Certidão de Sessão nº 147/2012 -
04/04/2012 09:04	GP
30/03/2012 16:52	SMPjTC	Parecer nº 3933/2012 - Legalidade. ATO DE CONTRATAÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. TERMO ADITIVO. LEGALIDADE.
30/03/2012 16:49	GP
30/03/2012 16:19	DP	Informação nº 2454/2012 -
30/03/2012 16:19	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 5341/2012 -
30/03/2012 14:02	GP	Despacho Processual Diverso nº 888/2012 -
30/03/2012 11:45	DIJUR	Parecer nº 3085/2012 - Requerimento. Prorrogação de contrato. Serviços de manutenção de elevadores. Representante comercial exclusivo. Art. 57, II, Lei n. 8.666/93. Presença dos requisitos legais. Pela aprovação da minuta do termo aditivo.
28/03/2012 15:03	DLC	Despacho Processual Diverso nº 118/2012 -
28/03/2012 15:03	DLC	Minuta de Aditivo de Contrato nº 5/2012 -
23/03/2012 14:15	GP	Despacho Processual Diverso nº 828/2012 -
20/03/2012 16:09	DIJUR	Parecer nº 2800/2012 -
14/03/2012 08:50	DMAA	Informação nº 10/2012 -
16/02/2012 16:44	GP	Despacho Processual Diverso nº 551/2012 -
15/02/2012 10:56	CI	Informação nº 25/2012 -
14/02/2012 14:31	DF	Informação nº 182/2012 -
13/02/2012 17:48	DG	Despacho Processual Diverso nº 223/2012 -
10/02/2012 09:49	DAMP	Informação nº 22/2012 -
09/02/2012 13:51	DP